A MEMBRANA AMNIÓTICA COMO CURATIVO BIOLÓGICO: NOVOS AVANÇOS REGULATÓRIOS
Palavras-chave:
Queimadura, Biocurativos, Membrana amnióticaResumo
Introdução: o Brasil é o único país da América do Sul que não possui regulamentação para distribuição
da membrana amniótica (MA) para uso clínico. Esse tecido é amplamente aceito como curativo
biológico alternativo em grandes queimados e em outros campos da medicina. Métodos: foram
revisados relatórios de comunicação entre o Banco de Pele de Porto Alegre e as autoridades de saúde,
notas técnicas e a regulamentação vigente que envolve as tramitações do uso clínico da membrana
amniótica. Resultados: como todo tecido humano, a doação de MA é legalmente permitida, à luz da
Lei dos Transplantes. No ano passado, de acordo com o parecer No 12/2021, o CFM afirmou haver
respaldo científico para sua utilização clínica, em caráter não experimental. No momento, a liberação
do uso da MA aguarda aprovação pelo SNT e pelo CONITEC. Conclusão: regulamentação da
membrana amniótica poderia fornecer um curativo biológico adequado, de baixo custo e alta
disponibilidade.
Referências
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