DOENÇA MENTAL

RELATO DE CASO DE UMA INTERNAÇÃO DE QUASE QUATRO DÉCADAS EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA

Autores

Palavras-chave:

Hospitais de Custódia e Tratamento, Psiquiatria forense, Esquizofrenia

Resumo

O presente artigo discute os conceitos dos laudos de sanidade mental e cessação de periculosidade encontrados no prontuário de um paciente com diagnóstico de esquizofrenia, que cometeu homicídio e foi judicialmente submetido a medida de segurança em regime de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico para cumprir três anos,  mas que, no entanto, permaneceu internado por trinta e oito anos. Este relato demonstra a relevância da psiquiatria na prática forense, fazendo a ligação entre o contexto médico-psiquiátrico e o contexto jurídico na determinação da responsabilidade penal, bem como na institucionalização da pessoa portadora de transtorno mental em conflito com a lei. Sobretudo, busca-se aqui salientar a importância da implementação de mecanismos para a desinternação dos pacientes, conforme previsto na Lei Antimanicomial Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, atualmente vigente.

Biografia do Autor

  • Ma. Vanessa Maciel Lema, Unisul

    Doutoranda em Ciências da Saúde, Curso de Medicina II - Unisul, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - PPGD/UFSC. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - FCSF/CESUSC. Diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP. É docente na Academia de Administração Prisional e Socioeducativa - ACAPS.da Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa do Governo do Estado de Santa Catarina. Leciona a disciplina de Direitos Humanos. Área de atuação: Direitos Humanos, Direitos LGBTI, Criminologia, Execução Penal, Sociologia e Antropologia. Foi Conselheira no Conselho Estadual de Direitos Humanos-CEDH e Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS. Professora na Fundação Escola de Governo - ENA. Atuou como pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina, no Projeto de Pesquisa e Extensão- Universidade Sem Muros/USM. 

  • Dra Anna P. Piovezan, UNISUL

    Graduada em Farmácia (1995), Mestrado (1995) e Doutorado (2002) em Farmacologia (conceito 7 da CAPES) pela UFSC, área de concentração Farmacologia da Dor e da Inflamação. Possui pós-doutorado em Bioquímica Farmacológica no William Harwey Research Institute, Queem Mary University of London, Londres/Reino Unido, sob supervisão do Dr. Mauro Perretti. Desde 2009 atual como docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, (Conceito CAPES - 5) onde é responsável pela disciplina de Metodologia de Pesquisa. Atua também nos cursos de graduação em farmácia e medicina da mesma universidade. Coordena o Laboratório de Neurociências Experimental (LANEX), atuando nas linhas de pesquisa de Dor e Inflamação, com especial interesse em Produtos Naturais e Resolução da Inflamação.

Referências

Santa Catarina, Lei n. 4.559, de 04 de janeiro de 1971. Cria o Manicômio Judiciário do Estado e dá outras providências. Diário Oficial 9.166 de 18/01/1971.

Emerim MF, Souza M. Ninguém esquece uma coisa dessas. problematizações sobre parricídio e hospitais de custódia. Psicologia & Sociedade. 2016;28(1):171-80.

Brasil, Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Dispõe sobre o Código Penal Brasileiro. Diário Oficial da União 1940; Seção 1 - 31/12/1940, p. 23911.

Diniz D, Brito L. “Eu não sou presa de juízo, não”: Zefinha, a louca perigosa mais antiga do Brasil. História, Ciências, Saúde. 2016;23(1):113-9.

Franco TM. Além da medida: uma etnografia do tratamento previsto na medida de segurança em um manicômio judiciário do estado do Rio de Janeiro [Dissertação].204f. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2017.

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Publicado

15/08/2024

Edição

v. 52 n. 1 (2023)

Seção

Relato de caso

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

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Como Citar

DOENÇA MENTAL: RELATO DE CASO DE UMA INTERNAÇÃO DE QUASE QUATRO DÉCADAS EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA. (2024). Arquivos Catarinenses De Medicina, 52(1), 109-114. https://revista.acm.org.br/arquivos/article/view/1487

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