O CUIDADO PALIATIVO NA REALIDADE BRASILEIRA
ASPECTOS BIOÉTICOS E LEGISLATIVOS
Palavras-chave:
cuidados paliativos, 2. Atenção Primária à Saúde 3. Sistema Único de SaúdeResumo
O Cuidado Paliativo vem tomando cada vez mais importância na realidade do atendimento ao paciente, a nível mundial. No entanto, no Brasil, esta é uma prática ainda em crescimento, que tem como objetivo atenuar o sofrimento, amparando o paciente e seu círculo social quando deparados com estados terminais. Este cuidado, tem como princípios a veracidade, proporcionalidade terapêutica, prevenção e não abandono do paciente, sendo que apesar de possuir apoio perante a legislação brasileira, ainda possui algumas falhas que dificultam sua realização. As diversas questões relacionadas a tal prática foram levantadas neste artigo, de maneira a elucidar os princípios éticos e legais do Cuidado Paliativo na realidade brasileira.
Referências
Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de cuidados paliativos [Internet]. Rio de Janeiro: Diagraphic; 2012 [acesso em 14 de setembro 2021]. Disponível: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Manual-de-cuidados-paliativos-ANCP.pdf
Gomes ALZ, Othero MB. Cuidados paliativos. Estud av 2016; 30: 155–166.
Paiva FCL de, Almeida Júnior JJ de, Damásio AC. Ética em cuidados paliativos: concepções sobre o fim da vida. Rev Bioét 2014; 22: 550–560.
Costa RS da, Santos AGB, Yarid SD, Sena EL da S, Boery RNS de O. Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos. Saúde debate 2016; 40: 170–177.
Silveira MH, Ciampone MHT, Gutierrez BAO. Percepção da equipe multiprofissional sobre cuidados paliativos. Rev bras geriatr gerontol 2014; 17: 7–16.
Oliveira MZPB, Barbas S. Autonomia do idoso e distanásia. Rev Bioét 2013; 21: 328–337.
Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM N°1805/2006. Brasília: CFM; 2006. p. 169. Disponível: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2006/1805
Ministério da Saúde. Manual de Cuidados Paliativos [Internet]. São Paulo; 2020 [acesso em 14 de setembro 2021]. Disponível: https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/17/Manual-CuidadosPaliativos-vers--o-final.pdf
Silva RS, Amaral JB, Malagutti W. Enfermagem em cuidados paliativos: cuidando para uma boa morte. São Paulo: Martinari; 2013 [acesso em 13 de setembro 2021].
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado, 1988 [acesso em 13 de setembro 2021]. Disponível: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/CONSTITUICAO/CONSTITUICAO.HTM
BRASIL. Código Civil (2002). Código Civil Brasileiro e Legislativo Correlata, 2. ED. Brasília: Senado Federal, Subsecretário de Edições Técnicas, 2008 [acesso em 14 de setembro de 2021].
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics [Internet]. 7th ed. Oxford University Press: New York, 2013.
Chaves JHB, Mendonça VLG de, Pessini L, Rego G, Nunes R. Cuidados paliativos na prática médica: contexto bioético. Rev dor 2011; 12: 250–255. DOI: 10.1089/jpm.2013.0408.
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