VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR PARCEIRO ÍNTIMO: COMPARAÇÃO ENTRE SANTA CATARINA E CURITIBANOS A PARTIR DOS DADOS DO SINAN E SIM

Resumo

Introdução e objetivo: A violência contra a mulher representa grave problema de saúde pública e violação de direitos humanos, atingindo principalmente mulheres em relação com parceiro íntimo. Em Santa Catarina, o Observatório da Violência contra a Mulher registrou 51 feminicídios em 2024, reforçando a importância de estudos locais, especialmente em municípios do interior. Curitibanos, na região serrana catarinense, tem cerca de 41 mil habitantes (IBGE, 2025) e carece de pesquisas sobre violência de gênero. Este estudo teve como objetivo comparar a prevalência e o perfil sociodemográfico da violência contra a mulher em Santa Catarina e em Curitibanos.

Método: Estudo retrospectivo, descritivo, transversal e documental, baseado em dados secundários coletados em plataformas públicas em junho de 2026. Foram utilizados dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), com notificações de 2025 filtradas pelo vínculo agressor-vítima como parceiro íntimo (cônjuge, ex-cônjuge, namorado ou ex-namorado), e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), com óbitos femininos por causas externas em 2024, aproximados à violência interpessoal mediante exclusão das lesões autoprovocadas e dos acidentes de trabalho. Calcularam-se percentuais sobre os casos válidos em cada base, comparando os cenários estadual e municipal.

Resultados: Em 2025, o SINAN registrou 20.290 notificações em Santa Catarina e 82 em Curitibanos. A violência por parceiro íntimo correspondeu a 20,73% dos casos no município e a 17,50% no estado. A violência física foi a mais frequente (34,15% e 25,11%, respectivamente), enquanto a psicológica representou 1,22% e 8,49%, e a econômica, 0,00% e 0,50%, o que sugere dificuldade dos serviços em identificar e notificar formas menos visíveis de violência. No SIM, Santa Catarina registrou 676 óbitos femininos por causas externas em 2024, com predomínio de quedas (55,92%) e acidentes de transporte (26,92%). Apenas um óbito foi classificado como agressão e cinco como intenção indeterminada, totalizando seis casos, número muito inferior aos 51 feminicídios registrados pelo Observatório estadual no mesmo período, evidenciando que o SIM não capta adequadamente a intencionalidade do óbito e que mortes violentas acabam camufladas sob causas aparentemente acidentais.

Conclusão: Os achados levantam hipóteses de subnotificação nos sistemas de informação, possivelmente relacionadas à dificuldade dos serviços em reconhecer e registrar diferentes formas de violência, comprometendo tanto as notificações ao SINAN quanto a identificação do vínculo agressor-vítima no SIM. Em Curitibanos, mesmo poucos casos merecem atenção, dado o porte do município. Os resultados reforçam a necessidade de qualificar o preenchimento do SINAN e do SIM, além de ampliar estudos regionais que deem visibilidade à violência além dos grandes centros urbanos, em favor de políticas públicas mais efetivas.